Ex-Deputado Daniel Silveira Busca Prisão Domiciliar Após Operação
A defesa do ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) intensificou seus esforços para obter a prisão domiciliar para o político, alegando a necessidade de cuidados médicos especializados após uma cirurgia no joelho. Silveira, que cumpre pena na Colônia Agrícola Marco Aurélio Vergas Tavares de Mattos, em Magé, Baixada Fluminense, passou por uma operação para reconstrução do ligamento cruzado anterior e reparo do menisco.
Os advogados argumentam que o sistema prisional brasileiro é inadequado para fornecer o acompanhamento médico necessário para a recuperação completa de Silveira. Eles citam a falta de higiene, ventilação e saneamento básico como fatores que podem comprometer a saúde do ex-deputado. O pedido foi encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que ainda não se manifestou sobre o caso.
STF Autoriza Saída Temporária Para Cirurgia
Anteriormente, o ministro Alexandre de Moraes já havia autorizado a saída temporária de Daniel Silveira da prisão para a realização da cirurgia no joelho. A decisão foi baseada em um laudo da perícia médica da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro (SEAP/RJ), que comprovou a necessidade urgente do procedimento. Os médicos responsáveis pela cirurgia devem informar ao STF o período necessário para a recuperação de Silveira no hospital.
Condenação e Revogação da Liberdade Condicional
Daniel Silveira foi condenado em 2022 a 8 anos e 9 meses de prisão por crimes de ameaça ao Estado Democrático de Direito e coação no curso do processo. Após progredir para o regime semiaberto e obter liberdade condicional, o benefício foi revogado devido ao descumprimento das condições impostas. Agora, a defesa busca a prisão domiciliar como uma alternativa para garantir o tratamento médico adequado ao ex-deputado.
- Defesa alega falta de estrutura adequada no sistema prisional.
- STF já autorizou saída temporária para cirurgia.
- Silveira cumpre pena por ameaças ao Estado Democrático.