Tensão Máxima na CPMI do INSS: Advogado Impedido de Falar e OAB Entra em Ação
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS foi palco de intensos confrontos nesta quinta-feira, 25, com embates acalorados entre parlamentares e o advogado Cleber Lopes, defensor de Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como "Careca do INSS". Os incidentes, marcados por interrupções e acusações, culminaram na suspensão temporária dos trabalhos e geraram forte reação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
O clima tenso se instalou logo pela manhã, quando Antunes se recusou a responder às perguntas do relator, deputado Alfredo Gaspar, alegando ter sido chamado de "bandido". O advogado Cleber Lopes tentou intervir, mas foi abruptamente interrompido pelo deputado Zé Trovão, que o silenciou aos gritos, gerando um tumulto generalizado e protestos de outros parlamentares presentes.
A situação se repetiu à noite, com o deputado Delegado Caveira também ordenando que Lopes se calasse, reacendendo a tensão no ambiente. Diante da gravidade dos acontecimentos, o presidente da CPMI, senador Carlos Viana, formalizou um pedido de desculpas ao advogado em plenário, buscando amenizar o impacto do ocorrido.
Reação da OAB e Manifestação do Advogado
O advogado Cleber Lopes utilizou suas redes sociais para denunciar a violação de suas prerrogativas profissionais, mencionando o artigo 7º, inciso X, do Estatuto da Advocacia, que garante o direito de manifestação em CPIs para esclarecer fatos relevantes. Para ele, a negativa de fala representa uma grave ofensa ao contraditório e à ampla defesa.
A OAB Nacional classificou o episódio como "inaceitável", enfatizando que o combate a irregularidades não justifica o desrespeito à Constituição. Em nota, a entidade reafirmou que o advogado não é cúmplice, mas sim um defensor dos direitos do cidadão, e anunciou um desagravo público a Cleber Lopes. A OAB também informou que manterá diálogo com a CPMI e adotará medidas formais para evitar a repetição de tais episódios.
- OAB cobra respeito às prerrogativas da advocacia.
- Advogado impedido de exercer a defesa técnica.
- Clima de tensão e confrontos marcaram a sessão.
O Conselho Federal da OAB condenou veementemente o desrespeito às prerrogativas da advocacia, reiterando que a investigação de contratos legítimos de escritórios de advocacia e a forma como o advogado foi tratado afrontam a lei e os princípios constitucionais. A entidade reafirmou seu compromisso com o respeito ao Parlamento, exigindo, em contrapartida, o mesmo respeito às prerrogativas profissionais.