A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a Polícia Federal (PF) intensifique o monitoramento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O objetivo é garantir o cumprimento das medidas cautelares impostas, incluindo o uso de tornozeleira eletrônica e a restrição de contato com determinadas pessoas.
Motivação do Pedido
O pedido da PGR surge após o deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) manifestar preocupação com um possível plano de fuga de Bolsonaro. Farias alegou ter recebido informações sobre a intenção do ex-presidente de buscar asilo político na embaixada dos Estados Unidos em Brasília, aproveitando a proximidade de sua residência com a representação diplomática.
Parecer da PGR
Em seu parecer, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu que a PF mantenha equipes de prontidão em tempo integral para monitorar as atividades de Bolsonaro. No entanto, ressaltou a importância de que as medidas adotadas não sejam intrusivas na esfera domiciliar do ex-presidente nem perturbem suas relações de vizinhança.
Resposta da Polícia Federal
O diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, informou ao STF e à Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) que recebeu o ofício do líder do PT. A PF já está analisando as informações e preparando um plano de ação para reforçar a segurança no entorno da residência de Bolsonaro.
Contexto da Prisão Domiciliar
Jair Bolsonaro está em prisão domiciliar desde 4 de agosto, por ordem do ministro Alexandre de Moraes, no âmbito da investigação sobre a tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. Além da tornozeleira eletrônica, o ex-presidente tem restrições de contato e precisa de autorização judicial para receber visitas, exceto de seus advogados e familiares.
- Monitoramento Constante: Equipes da PF em tempo integral.
- Restrição de Contato: Autorização judicial para visitas (exceto advogados e familiares).
- Tornozeleira Eletrônica: Monitoramento da localização.