A presença de um bebê durante um protesto na Câmara dos Deputados, protagonizado pela deputada Júlia Zanatta (PL-SC), gerou grande controvérsia e acendeu o debate sobre os limites da atuação parlamentar e a exposição de crianças em contextos políticos. O caso, que envolve acusações de "uso político" da criança, chegou ao Conselho de Ética e ao Conselho Tutelar, dividindo opiniões entre parlamentares e especialistas.
O que aconteceu?
A deputada Zanatta levou sua filha recém-nascida para um protesto da oposição no Congresso, chegando a ocupar a cadeira da presidência da Casa. A atitude foi duramente criticada por deputados de esquerda, que a acusaram de utilizar a criança para fins políticos. O líder da Rede na Câmara, Túlio Gadêlha (PE), acionou o Conselho de Ética, pedindo a punição da parlamentar com a perda do mandato por suposta quebra de decoro.
A defesa da deputada
Em suas redes sociais, Zanatta se defendeu das acusações, afirmando que os críticos não estão preocupados com a integridade da criança, mas sim em inviabilizar o exercício profissional de uma mulher. Ela explicou que a presença da filha no plenário foi motivada pela necessidade de amamentação e que não a levou como escudo, mas sim por ser mãe.
Análise jurídica
Especialistas em direito penal consultados pela Gazeta do Povo afirmam que não há crime na conduta de Zanatta. O advogado criminalista Geraldino Santos Nunes Júnior, conselheiro da OAB/DF, ressalta que não há vedação legal para que parlamentares levem filhos pequenos ao plenário e que a própria Câmara tem flexibilizado o acesso de mães com bebês. Ele aponta que a configuração do crime de submeter a criança a vexame ou constrangimento exige dolo (intenção), o que não se verifica no caso.
Próximos passos
O caso segue em análise no Conselho de Ética e no Conselho Tutelar, que deverão apurar se houve quebra de decoro parlamentar ou exposição da criança a situação de risco. A polêmica reacende o debate sobre a compatibilidade entre a maternidade e a vida política, bem como sobre os limites da exposição de crianças em contextos públicos.