O deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) protocolou na Câmara dos Deputados um pedido de impeachment contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), alegando crise diplomática com os Estados Unidos. O documento, entregue ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), acusa Lula de violar a Lei nº 1.079/1950, que define crimes de responsabilidade.
Acusações e Justificativas do Pedido de Impeachment
Segundo Ferreira, Lula teria cometido dois crimes de responsabilidade:
- Celebrar tratados que comprometem a dignidade da Nação (art. 5º, item 6).
- Agir de forma incompatível com a dignidade e honra do cargo (art. 9º, item 7).
Crise Diplomática com os EUA: O Que Está em Jogo?
O pedido de impeachment se baseia em atos como a aproximação com o Irã, permitindo que navios de guerra atracassem no Brasil, e a recusa em reconhecer o PCC como organização terrorista, apesar do apelo dos EUA. Além disso, a campanha contra o uso do dólar no comércio internacional, conduzida pelo BRICS, é apontada como um fator de tensão.
Impacto das Tarifas Americanas
A imposição de tarifas de 50% sobre produtos brasileiros pelos Estados Unidos é vista como consequência da política externa de Lula. Essa sanção, a maior entre os países atingidos, agrava a crise e alimenta o debate sobre a necessidade de um impeachment.
A aproximação com regimes autoritários, a recusa em reconhecer o PCC como terrorista e a campanha contra o dólar são os principais pontos de atrito que levaram ao pedido de impeachment. Resta agora acompanhar os próximos capítulos dessa crise política e seus desdobramentos.