Um juiz federal nos Estados Unidos determinou que o governo de Donald Trump não pode justificar a detenção de Mahmoud Khalil, ex-aluno da Universidade Columbia e ativista pró-Palestina, com base nos interesses da política externa do país. Khalil foi detido em março e enfrentava a deportação após a revogação do seu visto de residência permanente.
A decisão judicial, proferida nesta quarta-feira, impede o governo de usar uma cláusula pouco comum da lei de imigração que permite ao Secretário de Estado deportar estrangeiros considerados prejudiciais aos interesses da política externa americana. O juiz Michael Farbiarz, da Corte Distrital de Newark, em Nova Jersey, considerou que a aplicação dessa norma viola o direito à liberdade de expressão de Khalil.
"A carreira e a reputação do requerente estão sendo prejudicadas. A sua liberdade de expressão está sendo restringida", escreveu o juiz Farbiarz, enfatizando o dano irreparável causado pela detenção.
No entanto, a libertação de Khalil não é imediata. O juiz concedeu ao governo até sexta-feira para recorrer da decisão, o que permite ao Departamento de Justiça apresentar novos argumentos para justificar a sua detenção. Khalil está preso desde 8 de março e teve seu green card revogado pelo Departamento de Estado.
As autoridades justificaram a detenção de Khalil com base na sua participação em protestos pró-Palestina no campus de Columbia em 2024, classificando-os como "antissemitas" e alegando que sua presença representava um risco à segurança nacional. Além disso, ele é acusado de omitir informações sobre seu trabalho anterior na Embaixada Britânica no Líbano e na agência da ONU para refugiados palestinos.
Contexto dos Protestos Pró-Palestina
A detenção de Khalil ocorreu em meio a uma onda de protestos pró-Palestina que se espalhou pelos campi universitários dos EUA após o ataque do Hamas a Israel em 7 de outubro de 2023 e a subsequente resposta militar israelense. Khalil foi um dos primeiros estudantes estrangeiros conhecidos a serem presos como parte da repressão do governo Trump contra esses protestos.
O Impacto da Decisão Judicial
A decisão judicial representa uma vitória para os defensores da liberdade de expressão e dos direitos dos imigrantes. Ela questiona o uso excessivo do poder estatal para reprimir a dissidência política e proteger os direitos constitucionais dos indivíduos, independentemente de sua nacionalidade ou posição política.