A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), vinculada à Organização dos Estados Americanos (OEA), está com os olhos voltados para o Brasil. Duas frentes principais motivam a atenção do órgão: a megaoperação policial nos complexos da Penha e do Alemão, no Rio de Janeiro, e as condenações relacionadas aos atos de 8 de janeiro de 2023 em Brasília.
Megaoperação no Rio: Apuração de Abusos
Uma missão da CIDH desembarcará no Brasil para investigar possíveis abusos cometidos durante a operação policial que resultou em 122 mortes. A delegação, liderada pelo presidente da CIDH, José Luis Caballero, e pela secretária-executiva, Tania Reneaum Panszi, permanecerá no Rio de Janeiro até o dia 6 de dezembro, reunindo-se com autoridades, vítimas, familiares e organizações da sociedade civil. O objetivo é avaliar o cumprimento das obrigações internacionais do Estado em matéria de direitos humanos.
OEA Requer Informações sobre o 8 de Janeiro
Paralelamente, a CIDH enviou um ofício ao Congresso Nacional solicitando informações detalhadas sobre as condenações relacionadas aos atos de 8 de janeiro. O pedido inclui dados sobre os recursos apresentados ao STF, a situação atual dos presos e as justificativas para a ausência de recursos em alguns casos. A comissão também busca esclarecimentos sobre a morte do empresário Cleriston Pereira da Cunha na Penitenciária da Papuda.
A CIDH está cobrando explicações sobre a abertura de investigações penais, civis ou administrativas sobre a morte de Cleriston Pereira da Cunha, conhecido como Clezão, ocorrida na Penitenciária da Papuda.
Essas ações da CIDH demonstram a preocupação da organização com a situação dos direitos humanos no Brasil e sua disposição em monitorar e investigar eventos que possam representar violações desses direitos.