O mês de outubro reserva uma data especial para os trabalhadores do comércio: o Dia do Comerciário. Celebrado de formas diferentes em diversas regiões do Brasil, este dia pode significar uma folga extra no calendário. Mas, afinal, quando e onde é feriado?
Rio de Janeiro: Folga Garantida em 20 de Outubro de 2025?
No estado do Rio de Janeiro, o Dia do Comércio (ou do Comerciário) é comemorado na terceira segunda-feira de outubro. Em 2025, essa data cairá no dia 20. Uma convenção coletiva entre os sindicatos SindilojasRio e Secrj garante o descanso para os trabalhadores do comércio. No entanto, nem todos têm direito à folga. Serviços em bancos, praças de alimentação de shoppings, aeroportos, portos e estações rodoviárias, metroviárias e ferroviárias podem funcionar normalmente.
É importante ressaltar que, embora a abertura das lojas não seja proibida, os funcionários não podem ser convocados para trabalhar neste dia, exceto em casos específicos previstos na convenção coletiva. A folga não pode ser considerada como descanso semanal remunerado, a menos que o trabalhador já tenha folgas fixas às segundas-feiras.
Outras Regiões: Legislação Municipal e Estadual
A folga no Dia do Comerciário também pode ser adotada em outras cidades, como Recife (PE), Curitiba (PR) ou Fortaleza (CE), dependendo das leis municipais e estaduais. Portanto, é fundamental verificar a legislação local para saber se você tem direito ao descanso.
São Luís: Comércio Fechado no Dia do Comerciário
Na Grande São Luís, que abrange São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa, o comércio estará de portas fechadas no Dia do Comerciário. A determinação é um descanso remunerado para os trabalhadores, com a proibição da abertura das lojas. Praças de alimentação e lazer dos shoppings funcionarão normalmente.
Denuncie!
Se a empresa convocar para trabalhar no Dia do Comerciário onde a folga é garantida, denuncie! O Sindicato dos Comerciários oferece canais de denúncia anônima para proteger os direitos dos trabalhadores. Não caia no papo do patrão! Envie provas da convocação e foto do contracheque para os canais de denúncia do sindicato.
Outros Feriados em Outubro
Além do Dia do Comerciário, outubro conta com o feriado nacional de Nossa Senhora Aparecida, em 12 de outubro, que também celebra o Dia das Crianças.
Resumindo:
- Rio de Janeiro: Folga no dia 20 de outubro de 2025, com exceções.
- Outras cidades: Verificar a legislação local.
- São Luís: Comércio fechado.