O sistema tributário brasileiro frequentemente gera debates acalorados, especialmente quando se discute a tributação sobre os mais ricos. Um estudo recente do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal (Sindifisco) revelou dados surpreendentes: trabalhadores com salários acima de R$ 6 mil podem pagar mais Imposto de Renda do que milionários no Brasil.
Paraíso Fiscal para Milionários?
Essa aparente contradição decorre de diversos fatores, incluindo a alta proporção de rendimentos isentos e não tributáveis na renda dos milionários. Lucros e dividendos, por exemplo, são isentos de impostos, e essa parcela tem crescido significativamente na composição da renda dos mais ricos.
Dão Real Pereira dos Santos, presidente do Sindifisco, ironiza a situação: “É mais fácil passar um camelo no buraco de uma agulha do que um rico entrar no imposto de renda.” Ele argumenta que o poder econômico controla a tributação, e que quem realmente paga imposto de renda no Brasil são os assalariados.
A Proposta de Reforma Tributária
O governo federal tem tentado implementar uma reforma tributária que vise aumentar a tributação sobre os mais ricos e aliviar a carga sobre a classe média e os mais pobres. Uma das propostas em discussão é a isenção total de Imposto de Renda para salários de até R$ 5 mil, e parcial para salários de até R$ 7 mil. No entanto, essa medida enfrenta resistência no Congresso Nacional.
Dados Alarmantes
- Milionários pagam, em média, uma alíquota efetiva de 5,28% de IR.
- Trabalhadores com renda entre 5 e 7 salários mínimos pagam uma alíquota de 6,63%.
- A alíquota atinge o ápice para salários de R$ 19.800 a R$ 26.400, chegando a 11,40%.
Esses dados revelam uma distorção no sistema tributário brasileiro, onde a carga tributária recai de forma desproporcional sobre a classe média. A discussão sobre a reforma tributária é crucial para promover uma maior justiça fiscal no país.
O secretário da Receita Federal, Robson Barreirinhas, considera a proposta de reforma um “pequeno passo no sentido da justiça tributária”. Resta saber se o Congresso Nacional estará disposto a dar esse passo.