Após a condenação de Jair Bolsonaro por 4 votos a 1 na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), a pergunta que não quer calar é: ainda há esperanças de reverter a situação? O ex-presidente e seus aliados têm algumas cartas na manga para recorrer e tentar anular o resultado, mas especialistas alertam que o caminho é árduo e as chances de sucesso são limitadas.
Embargos de Declaração: Uma Luz no Fim do Túnel?
A primeira e mais óbvia opção é a apresentação de embargos de declaração. Este recurso busca esclarecer possíveis contradições, obscuridades ou omissões na decisão judicial. No entanto, as chances de reverter o julgamento por meio deste mecanismo são consideradas mínimas.
Pierpaolo Bottini, criminalista do Bottini & Tamasauskas Advogados, explica que a mudança no resultado do julgamento através dos embargos de declaração é rara, ocorrendo apenas em situações onde um ponto crucial não foi analisado ou quando existe uma contradição tão evidente que, ao ser resolvida, altera as bases do julgamento.
Embargos Infringentes: Uma Aposta Arriscada
A segunda possibilidade de recurso é a utilização dos embargos infringentes. Este tipo de recurso aponta a existência de divergência na decisão e leva o caso para um colegiado maior, o Plenário do STF. Contudo, as chances de processamento também são consideradas baixas.
Existe jurisprudência firmada que exige, no Plenário, 4 votos pela absolvição entre os 11 ministros para que os embargos infringentes sejam aceitos. Alberto Zacharias Toron, do Toron Advogados, sugere que a defesa de Bolsonaro pode argumentar que a transposição desse entendimento para as Turmas gera uma inconsistência, pois a exigência seria maior na Turma do que no Plenário. No entanto, essa argumentação enfrenta a barreira da jurisprudência específica que exige dois votos vencidos na Turma.
O Futuro de Bolsonaro: Uma Batalha Judicial em Andamento
Apesar das dificuldades, a defesa de Jair Bolsonaro certamente explorará todas as opções legais disponíveis. A batalha judicial está longe de terminar e o futuro do ex-presidente ainda é incerto. Resta acompanhar os próximos capítulos desta saga jurídica que tem atraído a atenção de todo o país.