O Banco Central do Brasil (BC) anunciou medidas drásticas para reforçar a segurança do sistema financeiro, em resposta a recentes ataques cibernéticos direcionados a instituições financeiras. As ações, aprovadas pela diretoria do BC, visam proteger os usuários e inibir o uso do sistema PIX para atividades ilícitas, como lavagem de dinheiro pelo crime organizado.
Novas Regras para o PIX: O Que Muda?
As principais mudanças incluem:
- Limite Reduzido para Transferências: Instituições de pagamento não autorizadas e aquelas que se conectam à Rede do Sistema Financeiro Nacional via PSTI (Prestadores de Serviços de Tecnologia da Informação) terão um limite máximo de R$ 15 mil para transações TED e PIX.
- Aprovação Rigorosa para Novas Instituições: O BC agora exige aprovação para a entrada de novas instituições no sistema financeiro, com regras de autorização mais rígidas.
- Certificação Técnica Obrigatória: Confirmação de "certificação técnica" para operar no sistema.
Segundo o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, as fintechs e os grandes bancos também são vítimas do crime organizado. As novas medidas visam proteger tanto as instituições quanto os usuários do sistema financeiro.
Impacto das Medidas
O objetivo principal é dificultar a movimentação de grandes quantias de dinheiro ilícito através do PIX. Para transações acima de R$ 15 mil, será necessário realizar múltiplas operações. O BC acredita que 99% das transações de PIX ou TED de pessoas jurídicas já estão abaixo desse valor, minimizando o impacto para a maioria dos usuários.
Além disso, o BC aumentou os requisitos e controles para o credenciamento dos PSTI, exigindo um capital mínimo de R$ 15 milhões dessas terceirizadas. O descumprimento dessas regras poderá resultar em medidas cautelares ou até mesmo no descredenciamento.
Em resumo, o Banco Central está tomando medidas enérgicas para proteger o sistema financeiro e combater o crime organizado, buscando um equilíbrio entre a segurança e a praticidade do PIX.