A semana no Senado Federal promete ser intensa, com diversas comissões debatendo temas cruciais para o país. Desde questões econômicas até direitos do consumidor, confira os principais pontos da agenda:
Infraestrutura e Aviação: Mais Direitos para o Passageiro
A Comissão de Serviços de Infraestrutura está avaliando propostas que podem impactar diretamente a vida dos viajantes. Entre elas, a gratuidade na correção do nome em passagens aéreas e a possibilidade de transferência sem custos adicionais. Além disso, discute-se a proibição do cancelamento automático de trechos subsequentes em caso de não comparecimento do passageiro ao primeiro voo, uma prática que gera grande insatisfação.
Orçamento 2025: Prioridades em Debate
A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) se debruça sobre as emendas à Lei Orçamentária de 2025, buscando definir as prioridades para o desenvolvimento regional e o fomento ao turismo. A CDR também analisa políticas públicas de saneamento, um tema essencial para a saúde e o bem-estar da população.
Economia em Foco: Tarifaço e Comércio Exterior
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar medidas para auxiliar exportadores prejudicados pelo “tarifaço” americano, buscando compensar as perdas e garantir a competitividade dos produtos brasileiros no mercado internacional. Também está na pauta da CAE a discussão sobre o marco legal para o comércio exterior, visando modernizar as normas e facilitar as operações de importação e exportação.
Mudanças no STF: Proposta em Discussão
O senador Fernando Farias propôs uma mudança no processo de indicação de ministros para o Supremo Tribunal Federal (STF). A proposta visa aprimorar os critérios de escolha e garantir maior transparência e legitimidade nas indicações.
Outros Temas Relevantes
- Comissão de Educação: Análise do contrato do pesquisador nas universidades.
- Comissão de Segurança Pública: Realização de audiência pública.
- Comissão Temporária Brasil-Estados Unidos: Reunião para tratar das relações bilaterais.
- Comissão de Constituição e Justiça (CCJ): Debate sobre a redução da jornada de trabalho semanal.
Acompanhe de perto os trabalhos do Senado e fique por dentro das decisões que impactam o futuro do Brasil. Para mais informações, acesse o site oficial do Senado: senado.leg.br.